Código de Trânsito Brasileiro

O que é o Código de Trânsito Brasileiro?

codigo de transito brasileiro 2014 google img   Código de Trânsito Brasileiro

É o nome denomidado à lei que determina atribuições aos órgãos relacionados ao trânsito no Brasil, o Código de Trânsito Brasileiro fornece e estabelece normas de conduta para a Engenharia de Tráfego, e todas as infrações e penalidades para os milhares usuários que utilizam este complexo do sistema de trânsito. Toda e qualquer utilização das vias por veículos, pessoas e animais, esteja em movimento ou não, tudo isso é denominado “Transito”.

O código

É composto por 20 capítulos e originalmente tinha 341 artigos, dos quais 17 foram vetados pelo Presidente da República e um foi revogado.

  1. Disposições preliminares.
  2. Do sistema nacional de trânsito
  3. Das normas gerais de circulação e conduta
  4. Dos pedestres e condutores de veículos não motorizados.
  5. Do cidadão
  6. Da educação para o trânsito
  7. Da sinalização para o trânsito
  8. Da engenharia de tráfego, da operação, da fiscalização e do policiamento ostensivo.
  9. Dos veículos
  10. Dos veículos em circulação internacional
  11. Do registro de veículos.
  12. Do licenciamento
  13. Da condição de escolares
  14. Da habilitação
  15. Das infrações
  16. Das penalidades
  17. Das medidas administrativas
  18. Do processo administrativo
  19. Dos crimes de trânsito
  20. Das disposições finais e transitórias.

Quer ler sobre as leis do Transito Brasileiro acesse a página http://www.senado.gov.br/web/codigos/transito/httoc.htm

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  1. ALESSANDRA
    11, fevereiro, 2014 em 16:28 | #1

    BOA TARDE, PRECISO DE UMA INFORMAÇÃO, TRABALHO EM UMA EMPRESA ONDE TEMS POSTO DE COMBUSTÍVEL E LAVADOR DE VEICULOS, QUAL A MELHOR FORMA PARA DEMARCAR, PARA OS MANOBRISTAS VEREM ONDE TEM QUE PARAR PARA PASSAR NO LAVADOR , ISSO SERIA MELHOR NO CHÃO MESMO OU EM PLACAS SUSPENSAS?

  2. ACLEOMAN DA SILVA SANTOS
    3, novembro, 2011 em 00:01 | #2

    RESPOSTA: TELMA FONTES
    CONFORME SUA DÚVIDA EM RELAÇÃO AO Art 86 do CTB
    A RESOLUÇÃO DO CONTRAN Nº 38/98 DIZ:
    NO SEU ART 1º I alínea b

    b) Oficinas, estacionamentos e/ou garagens de uso coletivo: as entradas e saídas, além do rebaixamento da guia (meio-fi o) da calçada, deverão
    ser identifi cadas pela instalação, em locais de fácil visibilidade e audição aos pedestres, de dispositivo que possua sinalização com luzes intermitentes
    na cor amarela, bem como emissão de sinal sonoro.
    ESPERO QUE CONSEGUIR TIRAR SUA, QUALQUER DÚVIDA ENTRE
    EM CONTATO PELO Email.

    ATENCIOSAMENTE

    ACLEOMAN DA SILVA SANTOS.

    INSTRUTOR DE TRÂNSITO
    IMPERATRIZ-MA.

  3. luiara
    1, novembro, 2011 em 13:11 | #3

    o codigo do transito brasileiro é muito enportanti,mais as vesis nao o respeitam.mais de 13.000 sao mortos pelo o transito e mais de 60.000 sao feridas ou seja mais de 15%sao mortos e mais de 25% sao feridos.
    respeiti o transito a sua vida agradeci::::::::::::::::

  4. Telma fontes
    16, outubro, 2011 em 17:17 | #4

    Gostaria de saber se ,atualmente,a lei obriga os sinais sonoros na entrada e na saída de garagens,pois moro no 1º andar e esse sinal fica localizado abaixo da minha janela e me encomoda muito.Pelo que sei,o art. 86 do CTB é omisso qto. aos dispositivos sonoros.Gostaria de saber mais detalhes sobre isso para poder lutar,com razão,pelos meus direitos.

  5. genilda maria de souza
    6, outubro, 2011 em 16:30 | #5

    boa tarde,recebi uma multa por trafegar com licenciamento atrazado, de acordo com CTB no art 167 eu não sou obrigada a pagar, se eu não tiver cometido a mesma infração nos ultimos doze meses.

  6. jose tavares
    15, setembro, 2011 em 17:15 | #6

    Boa tarde preciso de informação meu irmão comprou um caminhão para trabalhar e financiou no meu nome tudo estava indo bem até aquela crise financeira que ouve a dois anos atras ele perdeu o serviço e com isso atrasou as prestaçõe e precisou vender o caminhão, a pessoa que comprou o caminhão pagou so a primeira prestação e até hoje não tivemos mais noticia. tinhamos pago apenas sete prestações, foi muito dicil para nós lutamos para pagar o valor do capital que pegamos com o banco que foi de 25.000com as prestações que sempre pagos com atrazo desde então pagomos mais de 28.000 ou seja 3.000 ascima restando ainda 16 prestações e não mais foi possivel pagar porque para chegarmos até este feito de não dar prejuizo ao banco foi que lutamos para pagar eessas 20 prestações qual cobririam pelomenos o valor pego no banco, mas com isso contraimos outras dividas pois nem sempretiamos o dinheiro da prestação e era preciso pegar emprestado porque queriamos honrar nosso compromisso. hoje estou com o meuno SPV e no CERASA por conta desta situação, o que fazer nessa situação preciso de ajuda existe algum orgão que possa me ajudar pelomenos limpar o meu nome pois não teno mais credito devido essa situação por favor se alguem poder me ajudar eu agraço não sei mais o que fazer.

  7. jose tavares
    15, setembro, 2011 em 16:45 | #7

    Por favor me descupe se não for esse o orgão competente do qual eu recebi uma notificação, nos termos do artigo 105 CTB, Lei federal 9.503/97.
    Asunto: regulamentação de veiculos de transporte coletivos,quanto o uso de tacografo.
    Quero lhe informar que dsde o ano de 2008 eu não mais trabalho e nem possuo veicolos dessa categotegoria.

    Eu tentei no endereço da notificação mas a pag. não abriu por essa razão que estou recorendo aqui, por favor me informe sobre esse assunto.

    Meus siseros agradecimentio

    Jose Tavares

  8. lucio
    12, setembro, 2011 em 15:15 | #8

    Bom dia, gostaria de saber ate que ponto uma viatura”policial ou ambulancia” pode ultrapassar o sinal vermelho.
    Desde ja muito obrigado.

  9. Antônio
    8, setembro, 2011 em 15:48 | #9

    Muitas vezes encontramos nas vias públicas a guia ou no piso próximo a guia uma pintura de faixa em amarelo, mas sem placa de regulamentação. O ógão municipal responsável pela fiscalização pode multar, mesmo não tendo placa que regulamente aquele local?

  10. silvan
    5, setembro, 2011 em 20:43 | #10

    Se o STJ superior tribunal de justiça declara que o cidadão que em um processo de paternidade se negar a fornecer o material para a realização do suposto teste. por que esse mesmo STJ não usa do mesmo recurso de sua altoridade para obrigar os condutores que eles sejão obrigados a fazer o teste do (bafometro)e se não o fizerem altomaticamente stejam assumindo que estam embreagados ?

  11. j paulo
    3, setembro, 2011 em 23:20 | #11

    estou indignado e revoltado com auto escolas e o orgao responsavel pela examinacao de condutores de viculos auto motores apos dirigir por 11a ao tentar mudar de categoria mesmo fazendo tudo correto no exame pratico me reprovaram 2vezes ao debater vi q estou contra parede se nao pagar propina so me aprovam se quizerem uso o auto para trabalhar fui abordado estou tomando prejuizo esem a habititacao nas maos de maus govrrnantes o que fazer ?

  12. andre
    3, setembro, 2011 em 11:23 | #12

    gostaria de saber como se procede quando ex: meu filho foi abordado e multado e teve seu veiculo retido numa blitz levado ao patio mas ele nao tem CNH e a moto esta no nome da minha esposa qual o codigo que acho defesa ou um recurso defesa.
    ou teria que transferir estas multas que nao foi somente um foi mais de uma favor me enviar um e-mail com a resposta e-mail. andreomnibrasil@hotmail.com obrigado mesmo amigo.

  13. valdir benedete
    27, agosto, 2011 em 02:50 | #13

    Gostaria de saber se posso ser multado usando celular sem o guarda parar o veiculo e eu assinar a multa
    E se podem mandar a multa sem mandar a notificaçao

  14. paulo
    31, julho, 2011 em 11:53 | #14

    Gostaria de saber onde no C.T.B diz que nao pode ter som automotivo potente nos veiculos,pois em Uberaba M.G a guarda municipal faz a apreenssao do veiculo mesmo com o som desligado,isso pode acontecer ou e arbitrariedade? e ainda dizem que sao carros bombas!!! carro bomba porque, tem algum orgao q posso recorrer, ou vou ficar no prejuizo? se me responder agradeço!!!

  15. Yulã Batista
    26, julho, 2011 em 11:09 | #15

    o agente de transito pode apreender o veiculo mesmo estando com a documentação em dia?

  16. Antonio Barbosa Filho
    26, julho, 2011 em 00:08 | #16

    Quer ser um bom motorista.Basta seguir o C.T.B.(Codigo de Trânsito Brasileiro).Garanto que voçê vai viver muito mais.

  17. william moura
    24, julho, 2011 em 01:14 | #17

    fui mutado no radar movel mais nao fui noticado so soube da muta no emplamento do veiculo o que eu devo fazer foi na rodovia estadual obrigado

  18. Mario Carlos de Freitas
    21, julho, 2011 em 18:02 | #18

    Alguém pode responder, se o atual Código de Trânsito, proporcionou uma diminuição de acidentes e de mortes, nas ruas e estradas deste País?

  19. Alex
    17, julho, 2011 em 10:42 | #19

    qual as providencias que um agente de transito toma ao deparar com um condutor embriagado e recusa o fazer o exame sangue e o agente não possui o bafometro. é possivel tomar as providencias específicas na lei seca só com a versão do agente sobre a embriaguez do condutor?

  20. tenorio
    7, julho, 2011 em 10:56 | #20

    gostaria de saber quando o condutor tem a carteira provisoria e um veiculo em seu nome vem a não emplacar, quais as penalidades que o mesmo venha a sofrer, porque se comenta que caso não emplaque a carteira sendo provisoria perderar pontos isso é verdade ou não?

  21. ELISEU
    11, junho, 2011 em 17:30 | #21

    NA VERDADE O CÓDIGO PENAL NÃO TRATA DESTA MATÉRIA. A EXIGÊNCIA SE ENCONTRA NO CTB DE FORMA GENÉRICA.A Lei 9.503 não proíbe o uso de saltos, mas especifica que o condutor não deve dirigir usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais, como é o caso do chinelo OU SALTO ALTO. É mais seguro dirigir descalço do que arriscar a sua vida e a dos que estão à sua volta.

  22. Natally
    1, junho, 2011 em 15:16 | #22

    Eu quero saber qual e código penal que informa que não pode dirigir de salto alto.

    Obrigada!

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